O CNQ é um instrumento de gestão estratégica das qualificações nacionais de nível não superior. É uma ferramenta de regulação da oferta formativa de dupla certificação, cujo financiamento público será sujeito à conformidade dos referenciais do CNQ. Finalmente, integra referenciais de qualificação para a formação de dupla certificação (formação de adultos e formação contínua, numa primeira fase) e para processos de RVCC. É o instrumento por excelência das entidades formadoras que articulam o seu plano de formação com os co-financiamentos do POPH.

O Plano Tecnológico é uma agenda de mudança para a sociedade portuguesa que visa mobilizar as empresas, as famílias e as instituições para que, com o esforço conjugado de todos, possam ser vencidos os desafios de modernização que Portugal enfrenta. No quadro desta agenda, o Governo assume o Plano Tecnológico como uma prioridade para as políticas públicas.

Iniciativa no âmbito do Plano Nacional de Emprego e do Plano Tecnológico. Representa um novo impulso no caminho da qualificação dos portugueses, objectivando-se a escolarização geral da população ao nível do ensino secundário.